Eleições 2019

Cronograma das Eleições

O processo eleitoral obedecerá ao seguinte Calendário Eleitoral:

Item Período/Prazo Ação
I 18 de abril Constituição da Comissão Eleitoral
II 26 de abril Publicação da Portaria de que trata o item anterior na Imprensa Oficial do Município (IOM)
Disponibilização da página “Eleições 2019”, no site do SEPREV
III 26 de abril a 24 de maio Período de inscrições de candidatos
IV 27 de maio Deliberação sobre a prorrogação do período de inscrições
V 27 a 31 de maio Período reservado para reabertura do período de inscrições
VI 05 de junho Deliberação quanto às inscrições de candidatos
VII 6 e 7 de junho Prazo para impugnação das inscrições de candidatos
VIII 10 de junho Curso obrigatório aos candidatos inscritos
IX 10 e 11 de junho Decisão das impugnações contra as inscrições de candidatos
X 11 de junho Início do período de propaganda eleitoral pelos candidatos
XI Até 31 de julho Produção do Informativo das Eleições 2019, pelo SEPREV, para disponibilização aos eleitores
XII 31 de julho Data de corte para a formação da base de eleitores (servidores aptos a votar) empossados em cargo no município e inscritos no SEPREV
XIII Até 31 de agosto Distribuição do material de propaganda eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral, bem como disponibilização, aos eleitores, dos dados de acesso ao sistema de votação pela Internet
XIV 08 de setembro Fim do período de propaganda eleitoral pelos candidatos
XV 09 e 10 de setembro Realização das ELEIÇÕES
XVI 10 de setembro Apuração da votação, na sede do SEPREV, após o término da votação
XVII Até 13 de setembro Publicação oficial dos resultados das eleições no site do SEPREV e na Imprensa Oficial do Município
XVIII 16 e 17 de setembro Prazo para impugnação dos resultados da eleição
XIX Até 20 de setembro Decisão das impugnações contra a apuração dos votos, pela Comissão Eleitoral;
XX 24 de setembro Prazo para exercício de preferência – artigo 31
XXI 24 de setembro Prazo para apresentação de recursos ao Superintendente do SEPREV, contra decisão das impugnações pela Comissão Eleitoral
XXII 30 de setembro Prazo para decisão dos recursos a que se refere o item anterior, pelo Superintendente
XXIII 30 de outubro Indicação de conselheiros pelo Chefe do Executivo
XXIV 14 de novembro Decreto de nomeação dos conselheiros
XXV 02 a 15 de janeiro de 2020 Posse dos Conselheiros Titulares eleitos e indicados

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