Acesso à Informação e Transparência

Esta página reúne as informações do SEPREV que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. A Lei 12.527, de 18/11/2011, garante à sociedade o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas.

Institucional
Estrutura administrativa e competências

Auditorias
Informações referentes à prestação de contas

Despesas
Dados sobre execução orçamentária e financeira do SEPREV

Programas e Ações
Medicina Preventiva,Campanha do Agasalho

Licitações e contratos
Informações sobre licitações em andamento e finalizadas, e contratos firmados pelo SEPREV

Servidores
Informações sobre os aposentados e pensionistas do RPPS, servidores públicos do SEPREV efetivos e comissionados, concursos públicos de provimento de cargos e concursos internos de promoção.

Perguntas frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes

Serviço de Informações ao Cidadão
Cadastro de solicitação, consulta de protocolo

Certidões Negativas
Certidão Negativa de Tributos: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão de Regularidade do FGTS

Informações Sobre o RPPS
Legislação
Avaliação Atuarial
CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária
DRAA
CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social. Nessa página estão disponibilizados os seguintes demonstrativos: DAIR, DIRP, DPIN e DRAA

Outros Documentos
Código de Ética
Relatório do Planejamento Estratégico

Cronograma de Ações de Educação Previdenciária


Informações classificadas
Não há informações classificadas ou desclassificadas nos últimos 12 meses. Havendo classificação ou desclassificação a qualquer tempo a mesma será disponibilizada.

Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação consultando o portal oficial do Governo Federal: www.acessoainformacao.gov.br.

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