Legislação

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

  • Novo Regulamento da Assistência à Saúde. (vigência a partir de 05/01/2021)
  • Regulamento da Assistência à Saúde. (vigência até 04/01/2021)
  • Resolução nº 333/2020 - Dispõe sobre a alteração do Regulamento da Assistência à Saúde, para incluir na área de cobertura, o Tratamento de TEA - Transtorno do Espectro Autista
  • Resolução nº 332/2020 - Autoriza o uso da telemedicina no âmbito da Assistência à saúde do SEPREV
  • Lei nº 7.256/2019 - Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
  • Lei nº 6.936/2018 – Dá nova redação ao artigo 57 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
  • Lei nº 6.856/2017 – Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
  • Resolução N.º 242/2014 - Regulamento para Credenciamento de Serviços Médicos.
  • Resolução nº 221/2013 - Dispõe sobre a alteração do Regulamento da Assistência à Saúde (exclusão de dependentes extraordinários).
  • Resolução nº 176/2011 - Suspende a inscrição de novos dependentes extraordinários, por período indeterminado.

    • PREVIDÊNCIA

  • Lei Complementar nº 67/2020 - Dispõe sobre o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
  • Resolução nº 276/2017 - Reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão a partir de 01 de janeiro de 2017.
  • Lei nº 6.664/2016 – Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária devida pelos entes públicos ao RPPS
  • Portaria nº 550/2016 - Estabelece regras para o recadastramento de aposentados e pensionistas do SEPREV
  • Lei Complementar nº 27/2015 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial de que trata o § 4º do artigo 40 da Constituição Federal

    • ADMINISTRAÇÃO

  • Resolução nº 334/2020 - Regimento Interno do Conselho Fiscal.
  • Resolução nº 328/2020 - Regimento Interno do Conselho Administrativo.
  • Resolução nº 327/2019 - Aprova a Política de Segurança da Informação do SEPREV.
  • Resolução nº 302/2018 – Institui e disciplina o Código de Ética do SEPREV.
  • Resolução nº 296/2018 – Institui o Regulamento dos Controles Internos do SEPREV
  • Lei Complementar nº 49/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de indaiatuba, e dá outras providências.
  • Lei Complementar nº 24/2014 - Dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do quadro de pessoal do SEPREV, e dá outras providencias
  • Lei nº 4.725/2005 - Dispõe sobre a administração do Seprev.

    • FINANCEIRO

    Comitê de Investimentos

  • Resolução nº 322/2019 - Comitê de Investimentos 2019 do Seprev.

    • Política de Investimentos

  • Resolução nº 320/2019 - Política de Investimentos 2020 do Seprev.
  • Resolução nº 303/2018 - Política de Investimentos 2019 do Seprev.
  • Resolução nº 287/2017 - Política de Investimentos 2018 do Seprev.
  • Resolução nº 272/2016 - Política de Investimentos 2017 do Seprev.
  • Resolução nº 261/2015 - Política de Investimentos 2016 do Seprev.
  • Resolução nº 239/2014 - Política de Investimentos 2015 do Seprev.
  • Resolução nº 227/2013 - Política de Investimentos 2014 do Seprev.
  • Resolução nº 199/2012 - Política de Investimentos 2013 do Seprev.
  • Resolução nº 179/2011 - Política de Investimentos 2012 do Seprev.
  • Resolução nº 166/2010 - Política de Investimentos 2011 do Seprev.

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